Política de Privacidade do disapega.com.br/ Para receber informações sobre seus Dados Pessoais, as finalidades e as partes com as quais os Dados são compartilhados, entre em contato com o Titular. Proprietário e Controlador de Dados Disapegaclassificados E -mail de contato do proprietário: mitevaljesus@gmail.com Tipos de dados coletados O proprietário não fornece uma lista de tipos de dados pessoais coletados. Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso de Dados de Uso, coletados automaticamente ao usar este Aplicativo. A menos que especificado de outra forma, todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e o não fornecimento desses Dados pode impossibilitar que este Aplicativo forneça seus serviços. Nos casos em que este Aplicativo declare especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários são livres para não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. Os usuários que não tiverem certeza sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios podem entrar em contato com o Proprietário. Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados ??por este Aplicativo serve ao objetivo de fornecer o Serviço solicitado pelo Usuário, além de quaisquer outros fins descritos no presente documento e na Política de Cookies, se disponível. Os usuários são responsáveis ??por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por meio deste Aplicativo e confirmam que têm o consentimento do terceiro para fornecer os Dados ao Proprietário. Modo e local de processamento dos Dados Métodos de processamento O Proprietário toma as medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos Dados. O tratamento dos Dados é efetuado através de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos e modos de organização estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a certos tipos de responsáveis, envolvidos com a operação deste Aplicativo (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou terceiros (como terceiros provedores de serviços técnicos de terceiros, transportadoras de correio, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeados, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento. Base legal do processamento O Proprietário pode processar Dados Pessoais relativos aos Usuários se uma das seguintes situações se aplicar: Os usuários deram seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. Nota: De acordo com algumas legislações, o Proprietário pode ser autorizado a processar Dados Pessoais até que o Usuário se oponha a tal processamento (“opt-out”), sem ter que confiar no consentimento ou em qualquer outra das seguintes bases legais. Isso, no entanto, não se aplica, sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à lei europeia de proteção de dados; o fornecimento de Dados é necessário para a execução de um contrato com o Usuário e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo; o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Proprietário esteja sujeito; o processamento está relacionado a uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial conferida ao Proprietário; o tratamento for necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro. Em qualquer caso, o Proprietário terá todo o prazer em ajudar a esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato. Lugar Os Dados são processados ??nos escritórios operacionais do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados podem envolver a transferência dos Dados do Usuário para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os Usuários podem verificar a seção que contém detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais. Os usuários também têm o direito de aprender sobre a base legal das transferências de dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou estabelecida por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados. Se tal transferência ocorrer, os Usuários poderão obter mais informações verificando as seções relevantes deste documento ou consultando o Proprietário usando as informações fornecidas na seção de contato. Tempo de retenção Os Dados Pessoais serão processados ??e armazenados pelo tempo exigido pelo propósito para o qual foram coletados. Portanto: Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato seja integralmente executado. Os Dados Pessoais coletados para fins dos interesses legítimos do Proprietário serão retidos pelo tempo necessário para cumprir tais propósitos. Os usuários podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário nas seções relevantes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário. O Proprietário pode ser autorizado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Usuário tenha dado consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário pode ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que seja obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade. Uma vez expirado o período de retenção, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a expiração do período de retenção. Os direitos dos usuários Os usuários podem exercer certos direitos sobre seus dados processados ??pelo proprietário. Em particular, os Usuários têm o direito de fazer o seguinte: Retirar seu consentimento a qualquer momento. Os usuários têm o direito de retirar o consentimento quando tiverem previamente dado seu consentimento para o processamento de seus Dados Pessoais. Opor-se ao processamento de seus dados. Os usuários têm o direito de se opor ao processamento de seus dados se o processamento for realizado em uma base legal diferente do consentimento. Mais detalhes são fornecidos na seção dedicada abaixo. Acesse seus dados. Os usuários têm o direito de saber se os Dados estão sendo processados ??pelo Proprietário, obter divulgação sobre certos aspectos do processamento e obter uma cópia dos Dados em processamento. Verifique e busque a retificação. Os usuários têm o direito de verificar a exatidão de seus dados e solicitar que sejam atualizados ou corrigidos. Restrinja o processamento de seus dados. Os usuários têm o direito, em determinadas circunstâncias, de restringir o processamento de seus dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para nenhuma outra finalidade que não seja o seu armazenamento. Ter seus dados pessoais excluídos ou removidos de outra forma. Os usuários têm o direito, em determinadas circunstâncias, de obter do Proprietário o apagamento de seus Dados. Receber seus dados e transferi-los para outro controlador. Os usuários têm o direito de receber seus dados em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e, se tecnicamente viável, transmiti-los a outro controlador sem qualquer impedimento. Esta disposição é aplicável desde que os Dados sejam processados ??por meios automatizados e que o processamento seja baseado no consentimento do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja parte ou em obrigações pré-contratuais do mesmo. Faça uma reclamação. Os usuários têm o direito de apresentar uma reclamação perante sua autoridade competente de proteção de dados. Detalhes sobre o direito de se opor ao processamento Quando os Dados Pessoais são processados ??para um interesse público, no exercício de uma autoridade oficial investida no Proprietário ou para fins dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários podem se opor a tal processamento, fornecendo um motivo relacionado à sua situação particular para justificar a objeção. Os Utilizadores devem saber que, no entanto, caso os seus Dados Pessoais sejam tratados para fins de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento a qualquer momento sem apresentar qualquer justificação. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções relevantes deste documento. Como exercer esses direitos Quaisquer pedidos de exercício dos direitos do Utilizador podem ser dirigidos ao Proprietário através dos contactos fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão atendidos pelo Proprietário o mais cedo possível e sempre no prazo de um mês. Informações adicionais sobre coleta e processamento de dados Ação legal Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário em Juízo ou nas fases que levem a possíveis ações judiciais decorrentes do uso indevido deste Aplicativo ou dos Serviços relacionados. O Usuário declara estar ciente de que o Titular poderá ser obrigado a revelar dados pessoais mediante solicitação de autoridades públicas. Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo pode fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre Serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação. Logs e manutenção do sistema Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros podem coletar arquivos que registram a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (como o Endereço IP) para essa finalidade. Informações não contidas nesta política Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. Consulte as informações de contato no início deste documento. Como são tratadas as solicitações de “Não Rastrear” Este aplicativo não oferece suporte a solicitações "Não rastrear". Para determinar se algum dos serviços de terceiros que ele usa honra as solicitações de “Não rastrear”, leia suas políticas de privacidade. Alterações a esta política de privacidade O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Aplicativo e/ou - tanto quanto tecnicamente e legalmente possível - enviando um aviso aos Usuários por meio de qualquer informação de contato disponível para o dono. É altamente recomendável verificar esta página com frequência, referindo-se à data da última modificação listada na parte inferior. Caso as alterações afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o Proprietário deverá coletar novo consentimento do Usuário, quando necessário. Informações para Usuários residentes no Brasil Esta parte do documento integra e complementa as informações contidas no restante da política de privacidade e é fornecida pela entidade que executa este Aplicativo e, se for o caso, sua controladora, subsidiárias e afiliadas (para os fins desta seção referida coletivamente como “nós”, “nós”, “nosso”). As disposições contidas nesta seção aplicam-se a todos os Usuários residentes no Brasil, de acordo com a "Lei Geral de Proteção de Dados" (os Usuários são referidos abaixo, simplesmente como “você”, “seu”, “seu”). Para esses Usuários, essas disposições substituem quaisquer outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas na política de privacidade. Esta parte do documento utiliza o termo “informações pessoais” conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ). Os motivos pelos quais processamos suas informações pessoais Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes: seu consentimento para as atividades de processamento relevantes; cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória que nos cabe; a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou baseadas em contratos, convênios e instrumentos jurídicos congêneres; estudos realizados por entidades de pesquisa, preferencialmente realizados sobre informações pessoais anonimizadas; a execução de um contrato e seus trâmites preliminares, nos casos em que você seja parte no referido contrato; o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; proteção ou segurança física sua ou de terceiros; a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde; nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e proteção de crédito. Para saber mais sobre as bases legais, pode contactar-nos a qualquer momento através dos contactos fornecidos neste documento. Categorias de informações pessoais processadas Para descobrir quais categorias de suas informações pessoais são processadas, você pode ler a seção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais” neste documento. Por que processamos suas informações pessoais Para saber por que processamos suas informações pessoais, você pode ler as seções intituladas “Informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais” e “As finalidades do processamento” neste documento. Seus direitos de privacidade brasileiros, como registrar uma solicitação e nossa resposta às suas solicitações Seus direitos de privacidade brasileiros Você tem direito a: obter confirmação da existência de atividades de processamento de suas informações pessoais; acesso às suas informações pessoais; ter informações pessoais incompletas, imprecisas ou desatualizadas corrigidas; obter a anonimização, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou excessivas, ou de informações que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD; obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou negar o seu consentimento e as consequências disso; obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informações pessoais; obter, a seu pedido expresso, a portabilidade das suas informações pessoais (excepto para informação anónima) para outro prestador de serviços ou produtos, desde que salvaguardados os nossos segredos comerciais e industriais; obter a exclusão de suas informações pessoais sendo processadas se o processamento foi baseado em seu consentimento, a menos que uma ou mais exceções previstas no art. 16 da LGPD; revogar o seu consentimento a qualquer momento; apresentar reclamação relacionada a suas informações pessoais junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de defesa do consumidor; opor-se a uma atividade de processamento nos casos em que o processamento não seja realizado em conformidade com as disposições da lei; solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada; e solicitar a revisão das decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado de suas informações pessoais, que afetam seus interesses. Isso inclui decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito, ou aspectos de sua personalidade. Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos. Como registrar sua solicitação Pode apresentar o seu pedido expresso de exercício dos seus direitos gratuitamente, a qualquer momento, através dos contactos fornecidos neste documento, ou através do seu representante legal. Como e quando responderemos ao seu pedido Faremos o possível para responder prontamente às suas solicitações. Em qualquer caso, caso seja impossível para nós fazê-lo, faremos questão de comunicar a você as razões de fato ou legais que nos impedem de atender imediatamente, ou de outra forma, suas solicitações. Nos casos em que não estejamos a processar os seus dados pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem deverá dirigir os seus pedidos, se estivermos em condições de o fazer. No caso de você registrar uma solicitação de confirmação de acesso ou processamento de informações pessoais , certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso. Você também precisará nos informar se deseja que respondamos à sua solicitação imediatamente, caso em que responderemos de maneira simplificada ou se, em vez disso, você precisa de uma divulgação completa. Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a partir do momento do seu pedido, fornecendo-lhe toda a informação sobre a origem dos seus dados pessoais, confirmação da existência ou não de registos, quaisquer critérios utilizados para o tratamento e as finalidades do tratamento, salvaguardando os nossos segredos comerciais e industriais. No caso de você registrar uma solicitação de retificação, exclusão, anonimização ou bloqueio de informações pessoais , comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com as quais compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que esses terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação seja comprovadamente impossível ou envolva esforço desproporcional de nossa parte. Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei Estamos autorizados a transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos: quando a transferência for necessária para cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e ação penal, de acordo com os meios legais previstos no direito internacional; quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros; quando a transferência for autorizada pela ANPD; quando a transferência decorrer de compromisso assumido em acordo de cooperação internacional; quando a transferência for necessária à execução de política pública ou atribuição legal de serviço público; quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, para a execução de um contrato ou diligências preliminares relativas a um contrato, ou para o regular exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. |